Foi a 9 de Dezembro de 2014 que o famoso ThePirateBay, um dos mais populares sites de partilha de conteúdos (muitos deles ilegais) foi desligado pela polícia sueca. O “serviço” voltou ao activo em Janeiro de 2015mas, tal como informámos, o acesso ao serviço terá ser de “cortado” pelas operadoras nacionais.

Alguns clientes da CaboVisão já nos informaram que deixaram de ter acesso ThePirateBay e ontem a Vodafone Portugal confirmou que irá também barrar o serviço depois da ordem do Tribunal da Propriedade Intelectual.









No início do mês de Fevereiro, surgiram várias notícias que confirmavam que o Tribunal da Propriedade Intelectual tinha em sua posse uma providência cautelar para avaliar um possível bloqueio de sites de torrents em Portugal. De salientar que o ThePirateBay está no TOP 100 dos sites mais visitados pelos portugueses.

Tal providência cautelar, que interposta pela Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos (Audiogest) e Associação para a Gestão de Direitos de Autor, Produtores e Editores (GEDIPE) já tem resposta por parte parte do Tribunal da Propriedade Intelectual que determinou que Cabovisão, MEO, NOS e Vodafone passassem a bloquear o thepiratebay.se e alguns sites relacionados.



No caso de incumprimento por parte dos operadores, no prazo de 30 dias, estas poderão pagar uma coima na ordem dos 2500 € por cada dia que não seja aplicado o definido pelo tribunal. De acordo com a informação que consta do processo, 63 mil utilizadores portugueses usam o ThePirateBay e descarregam anualmente cerca de 10 milhões de ficheiros.



Questionada recentemente pela agência Lusa, a operadora de telecomunicações refere que “foi notificada da decisão do Tribunal da Propriedade Intelectual, a qual irá naturalmente cumprir, não sendo sua intenção interpor recurso da mesma“, escusando-se a fazer comentários adicionais sobre tema. A Lusa questionou também a MEO que se recusou a prestar qualquer esclarecimento sobre este assunto.