A justiça holandesa permitiu nesta terça-feira que dois provedores de internet desbloqueassem o acesso ao site de compartilhamento de arquivos torrents The Pirate Bay.

"Os provedores Ziggo e XS4ALL não podem ser forçados a bloquear The Pirate Bay", indicou o Tribunal de Recurso de Haia em um comunicado.

Segundo a fonte, "é importante lembrar que os provedores não violaram os direitos tutorais".

The Pirate Bay é um dos principais sites de downloaddo mundo.

Foi condenado em diversas ocasiões na Holanda e na Suécia por violações de direitos autoria.

A pedido da Fundação Brein, que defende os direitos dos autores, a justiça holandês ordenou em janeiro de 2011 os provedores Ziggo e XS4ALL bloquear o acesso ao The Pirate Bay.

Ambos os provedores apelaram da decisão.

"Ficou claro desde o início que as medidas eram ineficazes", declarou Erik van Doeselaar, porta-voz do Ziggo. "Acreditamos que o tribunal tomou a decisão certa", acrescentou.

Já Xs4all declarou estar "satisfeito com a decisão do Tribunal de Recurso de defender a liberdade de informação e os direitos fundamentais dos cidadãos holandeses".

Ziggo fornece acesso à internet a 1,9 milhões de pessoas na Holanda, enquanto o XS4ALL fornece a cerca de 250 mil.

Por sua parte, a Brein indicou que analisa uma apelação.

"Vale ressaltar que o Tribunal garante que o bloqueio não é eficaz quando aceita o fato que o número de visitas ao The Pirate Bay, bem como o número de assinantes que são culpados de violações (dos direitos autoria) diminuiu", argumentou Brein em um comunicado.

"Esta decisão vai contra a opinião de juízes de outros países europeus", disse a mesma fonte.

O site The Pirate Bay funciona como um motor de busca para baixar filmes, músicas e jogos em "peer-to-peer", sem necessitar de um servidor. Gratuito, não paga direitos tutorais.