De uma só assentada, 16 sites piratas deixaram de estar acessíveis para os internautas portugueses. Na origem do bloqueio está uma decisão do Tribunal da Propriedade Intelectual ditada em março.



No dia 21 de março, o segundo juízo do Tribunal da Propriedade Intelectual (TPI) deu seguimento a uma providência cautelar interposta pela Sport TV com o objetivo de obrigar os operadores e empresas de telecomunicações a bloquearem o acesso a 16 sites especializados na transmissão ilegal de canais de TV para o mercado português. Além dos operadores, a providência cautelar estendeu-se aos motores de busca, que foram instados a retirar os nomes dos sites piratas dos resultados das pesquisas.

O tribunal aplicou o bloqueio previsto pela providência cautelar aos seguintes sites: tvfree4.me; thesporttv.eu; sporttvhd.tv; sporttvhdmi.com; inforzone.org; facevideotv1.com; sportvgratis.com; sportvgratis1.com; canaisemdirecto.com; sporttvdirecto.com; futebolpt.com; tugafoot.com; tvzune.com; tvportugalhd.com; cocas.tv; tvgente.com.

O processo relativo à providência cautelar revela ainda que a Sport TV tentou contactar os gestores do site com o objetivo de garantir a remoção dos links que garantem a transmissão dos seus canais (Sport TV1, Sport TV2 e Sport TV3). Face à inexistência de resposta, os responsáveis pelo canal desportivo enveredaram pelo pedido de bloqueio dos canais, através de uma providência cautelar. A sentença reitera que as autoridades e a Sport TV não conseguiram identificar os gestores dos sites, mas essa impossibilidade não impediu a aplicação de medidas de bloqueio: «(…) A possibilidade concedida aos espetadores de acederem, livre e gratuitamente, às transmissões em direto dos canais Sport TV compromete a manutenção dos atuais subscritores da Requerente, sendo também um obstáculo à angariação de novos clientes. Na verdade, dificilmente alguém vai subscrever um canal que sabe estar acessível ao público de forma gratuita, o que causa, inevitavelmente, prejuízos à Requerente», refere o processo.

O juiz responsável pelo processo exigiu que as medidas técnicas de bloqueio dos sites de streaming ilegal e eliminação das respetivas referências nos resultados dos motores de busca fossem aplicadas num prazo de 10 dias. E só em parte esta exigência terá sido acatada – e, aparentemente, com algum atraso face ao estipulado pelo magistrado.

Hoje, o Google continua a ostentar referências aos sites bloqueados (no Bing, há referências mas em menor número). Aparentemente, a providência cautelar também tardou a ser aplicada pelos maiores operadores de telecomunicações: na semana passada, a Exame Informática conseguiu entrar na maioria dos sites através de acessos da PT e da Zon.

Hoje, quase todos os sites se encontram, aparentemente, bloqueados. O que não significa que todos os gestores desses endereços tenham desistido das transmissões grátis e ilegais dos canais de TV que, geralmente, exigem o pagamento de mensalidades (nos canais de streaming ilegal é possível encontrar muitos outros canais além do desportivos).

Ao que a Exame Informática apurou, alguns dos sites reagiram à providência cautelar com uma prática conhecida por “redirecionamento”, que leva, automaticamente, os internautas do um endereço bloqueado para outro endereço novo que distribui à borla os mesmos conteúdos e canais.

A Sport TV não forneceuqualquer informação nem respondeu a qualquer questão colocada pela Exame Informática sobre a providência cautelar que encerrou os 16 sites de streaming ilegal.