Anulação do Negócio em causa e em debate....

Este artigo foi publicado no Brasil....

De acordo com a Reuters, a Oi revelou nesta sexta-feira (16/1) que sua fusão com a Portugal Telecom está quase finalizada, a parte jurídica já foi concluída. Depois de aumentar o capital com a troca de ativos, realizada em 2014, as companhias finalmente finalizarão o acordo que haviam feito.

A Oi afirmou que o futuro da operadora e da PT Portugal serão decididos na próxima reunião entre os acionistas da Portugal Telecom SGPS, no dia 22 de janeiro. Se o grupo português aprovar a venda da PT Portugal à Altice, a Oi poderá reafirmar sua consolidação no mercado e diminuir suas dívidas.

A operadora brasileira também revelou que a venda da rede portuguesa não afetará sua fusão com a Portugal Telecom. A Oi decidiu se pronunciar sobre o assunto depois que o ex-presidente executivo da Portugal Telecom, Henrique Granadeiro, afirmou que pode denunciar a fusão, já que os termos reduziram a participação mínima do grupo na operadora brasileira.

"Não há nenhum descumprimento dos termos da fusão, uma vez que a venda (dos ativos portugueses) está condicionada à aprovação dos acionistas da PT SGPS. Se os acionistas aprovam a venda, o consentimento foi dado; se não aprovam, não ocorre a venda. Em ambos os casos, não há descumprimento do que foi acordado”, afirmou a Oi.

Depois da revelação, as ações da Oi na Bovespa caíram cerca de 5,53%, já a Portugal Telecom teve queda de mais de 6% na bolsa de valores portuguesa. Apesar de ainda ser cedo para afirmar qualquer coisa, é bem provável que ambas companhias passem por cima dos problemas depois que a fusão estiver completamente finalizada

Imagine uma corda com um lenço no meio – a PT Portugal – e que está a ser disputada por duas equipas: os que defendem a fusão com a Oi e os que pedem a anulação do negócio. Cada uma puxa para seu lado, restando saber em qual vai ficar o lenço.


O negócio mais que provável da venda da PT Portugal aos franceses da Altice tem nos últimos dias sofrido algumas pressões. Não por via direta, mas por via da fusão da PT SGPS com a brasileira Oi.

Isto porque o antigo presidente executivo da operadora portuguesa, Henrique Granadeiro, veio defender publicamente a anulação da fusão – e de acordo com o Jornal de Negócios a Oi vai responder com um processo. A imprensa nacional também dá conta de uma posição semelhante por parte do presidente da Assembleia Geral de acionistas da PT SGPS, Menezes Cordeiro, que também será um defensor do cancelamento do negócio.

O presidente da AG terá mesmo defendido que a próxima reunião não se realizasse no dia 22, mas um pouco mais tarde e com o ponto de trabalho a ser “a resolução do contrato concluído com a Oi por incumprimento grave levado a cabo por esta”, escreve o Jornal de Notícias.

Ainda esta semana também tinham surgido relatos de que Menezes Cordeiro tinha pedido um parecer ao Novo Banco para que os acionistas ficassem a perceber os custos da anulação do negócio com a brasileira Oi.

Mas este é apenas um lado da corda. Durante a noite de ontem a administração da PT SGPS emitiu um comunicado onde considera que voltar atrás na fusão com a Oi iria conduzir "as partes a um litígio, de duração imprevisível" e que teria como resultado final a “destruição de valor".

Os administradores ilibam ainda a Oi de uma possível pressão do negócio com a Altice ao dizerem que a responsabilidade da venda da PT Portugal aos franceses não pode ser atribuída à operadora brasileira. Nem a título judicial ou extrajudicial.

Os executivos reconhecem no entanto que a venda da PT Portugal é uma alteração relevante aos princípios do acordo feito pelas duas empresas olhando para o plano inicial do processo de fusão.