Na semana em que o co-fundador do Pirate Bay veio a Portugal, saiu a notícia de que o mais conhecido portal de bittorrent teria que ser bloqueado no nosso país até dia 27 de Março pelas quatro maiores operadoras nacionais, a NOS, MEO, Vodafone, e Cabovisão, por ordem do Tribunal da Propriedade Intelectual.

Mais do que o facto de estarem a bloquear um site que poderá — ou não, é discutível — promover a pirataria e a partilha de material com direitos de autor, o maior problema desta ordem é o facto de estar a abrir precedentes bastante perigosos que vão contra a neutralidade da internet.

Agora é o Pirate Bay, o que poderá vir a seguir?





O guia que hoje deixamos é uma explicação não só para este site mas todos os casos em que este tipo de bloqueio é aplicado ao nível do DNS.

Apesar da tentativa das operadoras, onde o bloqueio é realizado ao nível do DNS, uma pequena alteração num ficheiro especial do vosso sistema operativo vai permitir que continuem a aceder a este tipo de serviços.
Como aceder ao Pirate Bay através do Windows?

Para alterar o ficheiro de hosts do Windows, deverão seguir os seguintes passos:
1 – Aceder ao menu iniciar (ou à interface Metro do Windows 8+), e abrir o Bloco de Notas como administrador (botão direito e “Executar como Administrador”, ou algo semelhante).
2 – Clicar em Ficheiro > Abrir, e primeiramente alterar a visualização de “Documentos de Texto (*.txt)” para “Todos os Ficheiros (*.*)”
3 – Navegar para a directoria C:\Windows\System32\Drivers\etc
4 – Seleccionar o ficheiro hosts e abrir
5 – Adicionar a seguinte linha ao ficheiro: Após guardar o ficheiro pode ser necessário fazer um flush (limpar a cache) do DNS do Windows. Para isso abrir a linha de comandos e escrever o seguinte comando:

Isto vai adicionar uma entrada ao ficheiro de hosts do vosso computador criando uma ligação directa entre o domínio e o IP do Pirate Bay.

Porque é que isto funciona? Porque é que as operadoras não bloqueiam simplesmente o IP do Pirate Bay?

Porque estes estão a utilizar um serviço público, chamado Cloudflare, que tem como efeito secundário o mesmo IP ser partilhado por muitos outros sites pela Internet fora. Uma rápida pesquisa no site You Get Signal permitiu encontrar pelo menos 107 domínios na Internet com o mesmo IP que o Pirate Bay. Bloquear o IP significava bloquear muitos outros sites que não têm nada a haver com o caso.

Este método, legal e dentro do que os sistemas permitem, não fazem mais que contornar um caminho e permitir a qualquer utilizador chegar a um site que, embora sempre apontado por conter pirataria, é um sítio onde há muito material de livre acesso e com conteúdos livres de direitos de propriedade intelectual.

Foi a 9 de Dezembro de 2014 que o famoso ThePirateBay, um dos mais populares sites de partilha de conteúdos (muitos deles ilegais) foi desligado pela polícia sueca. O “serviço” voltou ao activo em Janeiro de 2015mas, tal como informámos, o acesso ao serviço terá ser de “cortado” pelas operadoras nacionais.

Alguns clientes da CaboVisão já nos informaram que deixaram de ter acesso ThePirateBay e ontem a Vodafone Portugal confirmou que irá também barrar o serviço depois da ordem do Tribunal da Propriedade Intelectual.









No início do mês de Fevereiro, surgiram várias notícias que confirmavam que o Tribunal da Propriedade Intelectual tinha em sua posse uma providência cautelar para avaliar um possível bloqueio de sites de torrents em Portugal. De salientar que o ThePirateBay está no TOP 100 dos sites mais visitados pelos portugueses.

Tal providência cautelar, que interposta pela Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos (Audiogest) e Associação para a Gestão de Direitos de Autor, Produtores e Editores (GEDIPE) já tem resposta por parte parte do Tribunal da Propriedade Intelectual que determinou que Cabovisão, MEO, NOS e Vodafone passassem a bloquear o thepiratebay.se e alguns sites relacionados.



No caso de incumprimento por parte dos operadores, no prazo de 30 dias, estas poderão pagar uma coima na ordem dos 2500 € por cada dia que não seja aplicado o definido pelo tribunal. De acordo com a informação que consta do processo, 63 mil utilizadores portugueses usam o ThePirateBay e descarregam anualmente cerca de 10 milhões de ficheiros.



Questionada recentemente pela agência Lusa, a operadora de telecomunicações refere que “foi notificada da decisão do Tribunal da Propriedade Intelectual, a qual irá naturalmente cumprir, não sendo sua intenção interpor recurso da mesma“, escusando-se a fazer comentários adicionais sobre tema. A Lusa questionou também a MEO que se recusou a prestar qualquer esclarecimento sobre este assunto.

Segundo uma notícia do jornal Expresso, o tribunal aceitou a providência cautelar interposta pelas organizações de gestão de direitos de autor Audiogest e Gedipe, que obriga os ISP nacionais MEO, Cabovisão, NOS e Vodafone a bloquear o acesso dos seus clientes ao motor de busca de ficheiros .torrent Pirate Bay, bem como a todos os outros 29 domínios que replicam o seu conteúdo.

Se os operadores nacionais não bloquearem o acesso a esses domínios até dia 27 de Março estão sujeitas ao pagamento de uma multa de €2500 por dia.

O motor de busca The Pirate Bay, criado em 2004, já foi bloqueado noutros países como a Argentina, Australia, Austria, Bélgica, China, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Índia, Indonésia, Irlanda, Itália, Malásia, Holanda, Noruega, Qatar, Arábia Saudita, Singapura, Espanha, Suécia, Turquia, Emirados Árabes Unidos e Reino Unido.

Nos últimos anos, o The Pirate Bay tem vindo a perder muita da influência que já teve no universo da partilha de ficheiros, aliás a quando da rusga ao datacenter na Suécia em Dezembro passado, que fez com que o site ficasse offline durante mais de um mês, as estatísticas indicam que o impacto na partilha de ficheiros torrent em todo o mundo foi mínimo.

Por outro lado, este tipo de bloqueios são normalmente ineficazes visto que é muito simples ultrapassá-los sem ter grandes conhecimentos de redes ou informática.