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Tribunal no Brasil (São Paulo)ordena suspensão do Uber no país
Depois de Portugal chega a proibição ao Brasil...
O Uber é um aplicativo de carona coletiva(boleia) e, sempre está envolvido em alguma polémica nos países onde o serviço está em funcionamento. A boa nova é que a Justiça do Estado de São Paulo emitiu uma liminar solicitando a suspensão do aplicativo em todo o território nacional. A decisão aconteceu um dia após o Tribunal de Lisboa suspender o funcionamento do serviço em Portugal e, menos de um mês da manifestação que reuniu 5 mil taxistas na capital de São Paulo. Confira mais detalhes abaixo.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, emitiu uma liminar a favor da Abracontaxi, associação que representa os taxistas no Brasil. A liminar determina a suspensão das atividades do Uber em todo o território nacional, sob multa diária de 100 mil reais caso a ordem não seja cumprida. O aplicativo deverá encerrar todas as suas atividades no estado de São Paulo, como encerramento dos serviços de pagamento e suspensão dos cartões de créditos vinculados nas contas dos usuários. O juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ordena que o aplicativo seja excluído da Play Store e removido remotamente dos dispositivos em que estiver instalado.
Em nota divulgada para a imprensa, a Uber informa que ainda não foi notificada sobre a ação:
"As inovações tecnológicas trouxeram inúmeras oportunidades para as pessoas e as cidades. É por meio da tecnologia que as cidades vão se tornar cada vez melhores e mais acessíveis para o cidadão, que precisa ter seu direito fundamental de escolha assegurado. A Uber é uma empresa de tecnologia que conecta motoristas parceiros particulares a usuários. Reforçamos publicamente nosso compromisso em oferecer aos paulistas uma alternativa segura e confiável de mobilidade urbana. A Uber não foi notificada sobre esta decisão."
Essa não é a primeira suspensão do Uber. Em Portugal, Florêncio de Almeida, presidente da Antral, teve seu pedido aceito pelo Tribunal de Lisboa na tarde da última terça-feira (28/4). A decisão obriga o fim da prestação do serviço de carona coletiva, e encerramento do aplicativo móvel do Uber em Portugal. Os cartões de créditos, sistemas de pagamentos e o site oficial do Uber também precisam ser suspensos de acordo com a determinação.
O que é o Uber?
O Uber é um serviço que fornece motoristas particulares para os usuários do aplicativo. Os profissionais são credenciados junto à empresa e seguem requisitos mínimos para a prestação de serviço. Em outros países, as modalidades são mais abrangentes, como entrega de alimentos porta-a-porta e atendimento por meio de carros de luxo. Alguns veículos dispõe de água gratuita, ar-condicionado, entre outros diferenciais que aumentam em até 25% o valor de uma viagem mais simples pelo próprio aplicativo. O valor de uma corrida pelo Uber pode ser até 10% mais económica do que um serviço de taxi local. O lucro do Uber vem de 20% de comissão obtidos em cada viagem e 10% em cima do software que é licenciado para o motorista se conectar com o usuário. As operações da empresa se iniciaram no Brasil em maio de 2014, e desde então incomodam muito a categoria de taxistas. A empresa comercializa o serviço na modalidade de carona remunerada, ou seja, não possui vínculo com a Associações e Cooperativas de Táxi (Abracomtaxi).
Uber na mira dos taxistas brasileiros
No início do mês de abril, uma manifestação realizada em São Paulo reuniu cerca de 5 mil taxistas que protestaram contra o funcionamento do serviço no país. Em nota emitida para a imprensa na ocasião, a Uber no Brasil comentou o fato ocorrido:
"Os brasileiros devem ter assegurado seu direito de escolha para se movimentar pelas cidades. A Uber ressalta ainda que não é uma empresa de táxi, muito menos fornece este tipo de serviço, mas sim uma empresa de tecnologia que criou uma plataforma tecnológica que conecta motoristas parceiros particulares a usuários que buscam viagens seguras e eficientes".
Os taxistas alegam que todas as práticas para o transporte de passageiros individualmente com algum tipo de remuneração estão sob a sua tutela, possuindo esse direito regulamentado pela lei de mobilidade urbana 12.468. A lei estabelecida em 2011 dita todas as regras que devem ser seguidas para atuação de empresas nessa modalidade. Mesmo que o Uber seja um serviço de carona particular, o procedimento realizado pela empresa entraria em conflito com os interesses dos taxistas, que acabaram perdendo clientes para o aplicativo em algumas cidades.
A categoria reclama da falta de fiscalização e da prática clandestina do transporte realizado pelo Uber. A categoria pede que o Ministério Público Federal intensifique as ações diárias e aumente a multa para cada veículo do serviço apreendido até que o aplicativo seja inativado no país. Desde o início de suas operações no Brasil, o Uber já teve 17 veículos apreendidos pelo MPF sob suspeita de transporte irregular
Tribunal proíbe a UBER ( boleia) operar em Portugal
O Uber não é um serviço de táxi, é considerado uma espécie de motorista particular que garante o conforto no transporte e a comodidade tanto na requisição do serviço como no seu pagamento, já que todo esse processo é feito através de uma aplicação para smartphone.
Este serviço “chegou” em Julho a Lisboa mas agora o Tribunal de Instrução decidiu proibir de imediato a actividade da empresa de transportes.
O Uber é um serviço de transporte em veículos ligeiros mas que se afasta do convencional, nomeadamente dos táxis. Este serviço funciona através de uma aplicação para smartphone, ainda só disponível para Android e iOS, pela qual é possível solicitar o transporte, acompanhar a viagem e efectuar o pagamento.
Mas, de acordo com a noticia avançada pela RR , o Tribunal de Instrução de Lisboa decidiu “proibir, de imediato” a actividade da empresa de transportes em automóvel ligeiro Uber em Portugal, avança a Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL).
Num comunicado disponibilizado pela ANTRAL, pode ler-se que a justiça lhe deu “completa razão” na providência cautelar apresentada. Por cada dia de funcionamento “ilegal”, a Uber pode pagar pagar uma multa 10.000,00 (dez mil euros).
Sabe-se ainda que as operadoras de telecomunicações vão ser notificadas para “que suspendam a transmissão, o alojamento de dados, o acesso às redes de telecomunicações ou a prestação de qualquer outro serviço equivalente de intermediação relacionado com a Uber”.
Este serviço “chegou” em Julho a Lisboa mas agora o Tribunal de Instrução decidiu proibir de imediato a actividade da empresa de transportes.
O Uber é um serviço de transporte em veículos ligeiros mas que se afasta do convencional, nomeadamente dos táxis. Este serviço funciona através de uma aplicação para smartphone, ainda só disponível para Android e iOS, pela qual é possível solicitar o transporte, acompanhar a viagem e efectuar o pagamento.
Mas, de acordo com a noticia avançada pela RR , o Tribunal de Instrução de Lisboa decidiu “proibir, de imediato” a actividade da empresa de transportes em automóvel ligeiro Uber em Portugal, avança a Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL).
Num comunicado disponibilizado pela ANTRAL, pode ler-se que a justiça lhe deu “completa razão” na providência cautelar apresentada. Por cada dia de funcionamento “ilegal”, a Uber pode pagar pagar uma multa 10.000,00 (dez mil euros).
Sabe-se ainda que as operadoras de telecomunicações vão ser notificadas para “que suspendam a transmissão, o alojamento de dados, o acesso às redes de telecomunicações ou a prestação de qualquer outro serviço equivalente de intermediação relacionado com a Uber”.
Uber..... os preços ( viagens em Lisboa)
A app Uber acaba de expandir o seu raio de ação para a cidade de Lisboa. O serviço acaba de ser numa modalidade de “elevada cilindrada” denominada UberBlack. Uma viagem de Lisboa a Cascais pode custar 47 euros.
Desde hoje que a Uber está disponível em Lisboa. A app que tem gerado a crítica de várias centrais de táxis da Europa chega à Capital tendo como principal atrativo a possibilidade de requisição de um serviço de condutor privado com a denominação de UberBlack, que apenas pode ser prestado por condutores com experiência e com carros de alta cilindrada.
O serviço, que permite um transporte máximo de quatro pessoas por veículo, tem um custo dois euros para a chamada do automóvel. O custo total da viagem depende do tempo e da distância percorrida: 30 cêntimos por minuto; e 1,10 euros por quilómetro. A Uber não revela quantos carros vão estar disponíveis em Lisboa.
A Uber recorda que o serviço está ainda em fase de testes e por isso poderá ser sujeito a um tempo de espera superior ao normal. No blogue da empresa é possível confirmar que o serviço está apostado num segmento sofisticado.
Além de um preço fixo de 20 euros para deslocações ao Aeroporto, o blogue revela algumas estimativas dos preços para diferentes percursos: nove euros do Chiado para o Campo Pequeno; 13 euros do Bairro Alto a Belém; Avenida da Liberdade a Cascais 47 euros.