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Fim das tarifas de roaming na UE.... 10 respostas ás dúvidas
O Parlamento Europeu aprovou hoje um pacote de medidas na área das comunicações eletrónicas onde se integra o fim das tarifas de roaming no espaço da União Europeia. Se tem dúvidas sobre o tema esclareça-as aqui.
O plano europeu para harmonizar o acesso a serviços digitais no espaço da União Europeia é antigo, mas o caminho não tem sido fácil. Esbarra nos lobbies das indústrias envolvidas nas áreas mais determinantes para promover essa união, nas divergências de legislação entre países e na falta de vontade política para alterar regras que deixam de servir interesses nacionais e promover receitas locais, para se focarem em objetivos mais amplos.
Esta terça-feira foi concretizado um dos passos mais ambiciosos nesta caminhada, com a votação favorável no Parlamento Europeu do fim das tarifas de roaming na UE. Aqui ficam as respostas às questões que pode levantar esta mudança, capaz de gerar efeitos positivos no bolso de todos os europeus que viajam na região.
O fim do roaming está previsto para quando?
Entra em vigor a 15 de junho de 2017.
Na prática o que significa a abolição das tarifas de roaming?
Significa que quando viajar para outro país da União Europeia deixará de estar sujeito a tarifários mais caros que os pagos quando comunica através do telemóvel em Portugal.
O fim das tarifas extra na União Europeia vai aplicar-se só às chamadas de voz?
Não, também se aplica ao envio e receção de SMS e às outras comunicações de dados, ou seja, ao acesso à Internet a partir do smartphone.
Será possível beneficiar do fim do roaming noutros países da região, não integrados na União Europeia?
Não. A medida só produzirá efeitos em países da União Europeia.
Até junho de 2017 será feita mais alguma alteração aos preços das chamadas em roaming na UE?
Sim. A 30 de abril do próximo ano a eurotarifa volta a ser revista, para preparar a transição para o fim do roaming. Todos os operadores móveis no espaço europeu terão de oferecer planos de preços que só podem exceder os tarifários pagos no país de origem (Portugal, neste caso) em:
5 cêntimos por minuto, nas chamadas
2 cêntimos por SMS enviado
5 cêntimos por megabyte consumido
Ao valor do tarifário normalmente pago pelo consumidor quando está em Portugal e ao extra permitido em roaming soma-se o valor do IVA.
O que é a eurotarifa?
Eurotarifa é a designação habitual da tarifa de referência criada pela Comissão Europeia para começar a alinhar os preços das comunicações móveis no espaço da União Europeia. Foi introduzida em 2007 e desde então permitiu reduções de preços na ordem dos 80% para os europeus que viajam dentro da região. A área onde o impacto da eurotarifa foi mais marcante foi no acesso móvel à Internet, onde o preço caiu 91%. Isso refletiu-se num aumento exponencial do volume de dados transacionados, que aumentou 630%.
Os preços que entram em vigor a 30 de abril de 2016 vão traduzir-se em poupanças para os consumidores?
Sim. Representam redução de preços na ordem dos 75%, para as chamadas e utilização da Internet e de 67% nas mensagens de texto (SMS).
Hoje, quanto custam as comunicações móveis em roaming na UE?
Cada operador é livre de criar tarifários mais baratos que a eurotarifa mas todos estão obrigados neste momento a garantir uma oferta que cobre 19 cêntimos por minuto nas comunicações de voz, seis cêntimos por SMS enviado e 20 cêntimos por megabyte.
O que dizem os operadores de telecomunicações desta mudança?
Estão contra a abolição total de custos extra porque consideram que as suas redes vão ser sobrecarregadas de tráfego sem poderem ser devidamente compensados por isso. A questão levanta-se sobretudo nos países que recebem muitos turistas, como Portugal. Os operadores defendem a introdução de tetos máximos de consumo a preços iguais aos que os viajantes pagariam em casa para amortecer os efeitos negativos da medida.
Há vários anos que a Comissão Europeia “mexe” nos preços do roaming, porque determina o fim destas tarifas só agora?
O processo foi definido por fases, que implicaram uma redução progressiva dos preços ao consumidor, mas também nos preços praticados entre operadores. Essas alterações foram preparando o mercado para esse passo, que sempre esteve na linha de horizonte da CE e que agora é encarado como parte indispensável na criação de um Mercado Único Digital.
Quer saber quanto é que a sua fatura de telecomunicações vai aumentar em 2015?
Algumas operadoras já comunicaram os novos preços para 2015, embora não estejam muito acessíveis nem claros. Em ano de inflação próxima do 0, ou de deflação, o aumento vai pesar no bolso dos utilizadores.
As regras dizem que as alterações de preços devem ser comunicadas com 1 mês de antecedência, e tradicionalmente as operadoras de comunicações têm avisado os clientes – por SMS ou nas faturas, consoante o caso - colocado a informação nos sites, junto aos tarifários, mas muitas vezes os dados são difíceis de encontrar e as contas de fazer.
Este ano a NOS e a MEO já fizeram parte do trabalho, avisando os clientes para as mudanças que têm efeito a partir de 1 de janeiro, mas a Vodafone volta a estar atrasada, o que já aconteceu no ano passado, e conta divulgar os novos valores só a16 de dezembro, para entrarem em vigor a 16 de janeiro.
O atraso na comunicação está a deixar alguns clientes ansiosos, sem saberem qual o peso que os aumentos vão ter no seu orçamento mensal, sobretudo porque as telecomunicações já têm um impacto importante no cabaz de compras das famílias.
Tito Rodrigues, responsável pelas relações institucionais da DECO disse que o número de queixas sobre esta matéria é ainda reduzido, mas confessou que também na associação de proteção de consumidores tinham procurado a informação sobre os novos preços sem a encontrar.
Recordando outros anos em que em novembro já havia certezas sobre os aumentos a aplicar, Tito Rodrigues admite que poderá haver práticas diferenciadas na aplicação dos aumentos, sendo alguns válidos apenas para novos clientes, até porque a justificação do aumento da inflação se torna fraca.
“Olhando para um aumento de 3% no ano passado, com uma inflação próxima do zero, e num ano em que se esperam valores muito baixos ou deflação, é difícil justificar novos aumentos na ordem dos 3%”, explica.
Este é porém o valor que está em cima da mesa para os diferentes pacotes de telecomunicações, desde os triple, quad e quintuple play aos pacotes individuais de internet ou telemóvel, o que pode ter um peso de mais um euro na fatura por mês em pacotes mais caros.
Atualmente as faturas de comunicações têm um peso entre 3 a 5% nas despesas mensais, considerando o rendimento médio das famílias, estima a DECO, e por isso não é displicente começar a fazer contas aos aumentos.
A aplicação de regras de fidelização de 24 meses aos novos contratos – ou alterações dentro do mesmo contrato – acaba por prender os clientes a estes tarifários, limitando a flexibilidade, um processo que tem vindo a ser questionado pela DECO.
Afinal quanto vai aumentar a fatura?
Quem quer saber já quanto vai aumentar a sua fatura de telecomunicações pode contactar o operador e perguntar os valores, ou passar pelo longo processo de procurar a nova informação nos sites.
A MEO garante que já tem a informação sobre os novos preços online há cerca de um mês, num PDF com 11 páginas que tem todos os detalhes dos aumentos nos vários tarifários e que está quase escondido nas linhas de informação junto aos vários quadros de preços para as diferentes ofertas da empresa.
Se quiser ser rigoroso e ver os dados pode fazê-lo neste link, mas em termos gerais a PT Portugal vai aumentar os tarifários uma média de2,5%, para todos os clientes, embora em alguns casos os acertos aos cêntimos possa “engordar” este valor.
Pacotes Triple, Quadruple e Quintuple play (com TV + Net+ Telefone + Telemóvel e Internet móvel), para serviços de Fibra, ADSL e Satélite, estão na lista, mas também assinaturas e as chamadas das linhas fixas e móveis estão detalhadas.
Na NOS a informação da alteração de preços foi também feita aos utilizadores individuais e empresas, mas a procura da informação detalhada é igualmente difícil. Não foi possível perceber quando terá sido colocada online a informação, mas nas páginas a indicação da última alteração realizada data de hoje, 5 de dezembro.
A empresa optou por separar a informação para os clientes com Fibra e com Satélite, o que simplifica a consulta mas não a complexidade da informação.
Em média os aumentos rondam os 3% depois de no ano passado ter rondado os 2,5%, e é aplicável a todos os clientes e todos os tarifários.
Os clientes da Vodafone ainda têm de esperar mais algum tempo antes de fazer contas ao orçamento para 2015 porque a empresa só deverá divulgar os tarifários a 16 de dezembro, para aplicação 1 mês depois, a 16 de janeiro. Já no ano passado a operadora se atrasou na apresentação dos tarifários, aplicando os novos preços apenas em fevereiro.
Nos últimos anos o aumento de preços tem rondado os 3%, chegando em alguns casos pontuais aos 5%, sempre fundamentado pela inflação, que tem ficado abaixo deste valor e que agora poderá até ser negativa. Mesmo sem qualquer indexação legal dos preços à taxa da inflação esta é uma situação que as operadoras não vão conseguir justificar durante muito tempo…
As regras dizem que as alterações de preços devem ser comunicadas com 1 mês de antecedência, e tradicionalmente as operadoras de comunicações têm avisado os clientes – por SMS ou nas faturas, consoante o caso - colocado a informação nos sites, junto aos tarifários, mas muitas vezes os dados são difíceis de encontrar e as contas de fazer.
Este ano a NOS e a MEO já fizeram parte do trabalho, avisando os clientes para as mudanças que têm efeito a partir de 1 de janeiro, mas a Vodafone volta a estar atrasada, o que já aconteceu no ano passado, e conta divulgar os novos valores só a16 de dezembro, para entrarem em vigor a 16 de janeiro.
O atraso na comunicação está a deixar alguns clientes ansiosos, sem saberem qual o peso que os aumentos vão ter no seu orçamento mensal, sobretudo porque as telecomunicações já têm um impacto importante no cabaz de compras das famílias.
Tito Rodrigues, responsável pelas relações institucionais da DECO disse que o número de queixas sobre esta matéria é ainda reduzido, mas confessou que também na associação de proteção de consumidores tinham procurado a informação sobre os novos preços sem a encontrar.
Recordando outros anos em que em novembro já havia certezas sobre os aumentos a aplicar, Tito Rodrigues admite que poderá haver práticas diferenciadas na aplicação dos aumentos, sendo alguns válidos apenas para novos clientes, até porque a justificação do aumento da inflação se torna fraca.
“Olhando para um aumento de 3% no ano passado, com uma inflação próxima do zero, e num ano em que se esperam valores muito baixos ou deflação, é difícil justificar novos aumentos na ordem dos 3%”, explica.
Este é porém o valor que está em cima da mesa para os diferentes pacotes de telecomunicações, desde os triple, quad e quintuple play aos pacotes individuais de internet ou telemóvel, o que pode ter um peso de mais um euro na fatura por mês em pacotes mais caros.
Atualmente as faturas de comunicações têm um peso entre 3 a 5% nas despesas mensais, considerando o rendimento médio das famílias, estima a DECO, e por isso não é displicente começar a fazer contas aos aumentos.
A aplicação de regras de fidelização de 24 meses aos novos contratos – ou alterações dentro do mesmo contrato – acaba por prender os clientes a estes tarifários, limitando a flexibilidade, um processo que tem vindo a ser questionado pela DECO.
Afinal quanto vai aumentar a fatura?
Quem quer saber já quanto vai aumentar a sua fatura de telecomunicações pode contactar o operador e perguntar os valores, ou passar pelo longo processo de procurar a nova informação nos sites.
A MEO garante que já tem a informação sobre os novos preços online há cerca de um mês, num PDF com 11 páginas que tem todos os detalhes dos aumentos nos vários tarifários e que está quase escondido nas linhas de informação junto aos vários quadros de preços para as diferentes ofertas da empresa.
Se quiser ser rigoroso e ver os dados pode fazê-lo neste link, mas em termos gerais a PT Portugal vai aumentar os tarifários uma média de2,5%, para todos os clientes, embora em alguns casos os acertos aos cêntimos possa “engordar” este valor.
Pacotes Triple, Quadruple e Quintuple play (com TV + Net+ Telefone + Telemóvel e Internet móvel), para serviços de Fibra, ADSL e Satélite, estão na lista, mas também assinaturas e as chamadas das linhas fixas e móveis estão detalhadas.
Na NOS a informação da alteração de preços foi também feita aos utilizadores individuais e empresas, mas a procura da informação detalhada é igualmente difícil. Não foi possível perceber quando terá sido colocada online a informação, mas nas páginas a indicação da última alteração realizada data de hoje, 5 de dezembro.
A empresa optou por separar a informação para os clientes com Fibra e com Satélite, o que simplifica a consulta mas não a complexidade da informação.
Em média os aumentos rondam os 3% depois de no ano passado ter rondado os 2,5%, e é aplicável a todos os clientes e todos os tarifários.
Os clientes da Vodafone ainda têm de esperar mais algum tempo antes de fazer contas ao orçamento para 2015 porque a empresa só deverá divulgar os tarifários a 16 de dezembro, para aplicação 1 mês depois, a 16 de janeiro. Já no ano passado a operadora se atrasou na apresentação dos tarifários, aplicando os novos preços apenas em fevereiro.
Nos últimos anos o aumento de preços tem rondado os 3%, chegando em alguns casos pontuais aos 5%, sempre fundamentado pela inflação, que tem ficado abaixo deste valor e que agora poderá até ser negativa. Mesmo sem qualquer indexação legal dos preços à taxa da inflação esta é uma situação que as operadoras não vão conseguir justificar durante muito tempo…
O futuro da marca Zon Optimus clarificada pela mudança de donos no site nos.pt
O que podem os endereços de Internet dizer sobre o futuro da Zon Optimus? Ao que tudo indica a operadora vai mesmo assumir a marca NOS, que poderá ser oficialmente apresentada até ao final de maio.
Depois de concretizado o processo de fusão entre a Zon e a Optimus a grande questão que surgiu estava relacionada com o futuro da marca. Quem iria prevalecer? Iriam coexistir? Ou dariam lugar a uma transformação da operadora? A última opção é a mais correta de acordo com várias informações reunidas.
O Jornal de Negócios avançou esta semana que a Zon Optimus está a trabalhar na transformação da marca para “nós”, tendo sido equacionadas as opções “eza” e “nex”. Foram à procura de maiores certezas através dos possíveis futuros endereços Web da operadora e os caminhos apontam de facto para a marca NOS.
O site nos.pt era pertence da Associação de Pais e Técnicos para a Integração do Deficiente. Entre o final de fevereiro e o início de março o endereço foi cedido, sem nenhuma contrapartida económica pela associação. Quem o confirmou foi o presidente da mesma, Humberto Candeias.
Humberto Candeias diz desconhecer o envolvimento da Zon Optimus no processo de cedência do endereço de Internet, tendo dito que o processo foi tratado por uma empresa de advogados, com quem fizeram todos os contactos. Entretanto a associação NÓS mudou para o endereço nos.org.pt.
Contactou a PLMJ, a sociedade de advogados que fez consultoria e aconselhamento no processo de fusão entre as duas operadoras, para saber o que a empresa teria a dizer sobre o caso. A resposta veio por parte da assessoria de imprensa: “não podemos comentar nem dar informações que envolvam clientes”.
Informação sobre os outros dois hipotéticos nomes/endereços. O nex.pt é pertence da empresa de soluções online Nex, está registado desde 2010 e continua ligado à empresa. O domínio eza.pt foi registado ontem, 1 de maio – ao seu proprietário foram enviadas questões relacionadas com uma possível ligação à Zon Optimus, mas ainda não houve uma resposta.
Mesmo sem confirmações, o único facto que foi possível apurar está relacionado com a cedência do domínio nos.pt por parte da associação NÓS. E somando este valor ao relato prévio do Jornal de Negócios e ao investimento que já terá sido feito na nova marca, tudo aponta para que esse seja o nome escolhido.
Confirma-se entretanto com um alto grau de probabilidade que NOS vai ser o novo nome da operadora de telecomunicações e que pode ser apresentada ainda antes do final de maio. Compreendeu também que a designação não terá acento tal como acontece com o pronome pessoal da língua portuguesa. Não foi obtida nenhuma informação sobre a filosofia que estará por trás da marca e da campanha de rebranding.
Tanto sobre a questão de propriedade do endereço como na questão da marca NOS, a Zon Optimus não fez comentários quando questionada.
O Jornal de Negócios avançou esta semana que a Zon Optimus está a trabalhar na transformação da marca para “nós”, tendo sido equacionadas as opções “eza” e “nex”. Foram à procura de maiores certezas através dos possíveis futuros endereços Web da operadora e os caminhos apontam de facto para a marca NOS.
O site nos.pt era pertence da Associação de Pais e Técnicos para a Integração do Deficiente. Entre o final de fevereiro e o início de março o endereço foi cedido, sem nenhuma contrapartida económica pela associação. Quem o confirmou foi o presidente da mesma, Humberto Candeias.
Humberto Candeias diz desconhecer o envolvimento da Zon Optimus no processo de cedência do endereço de Internet, tendo dito que o processo foi tratado por uma empresa de advogados, com quem fizeram todos os contactos. Entretanto a associação NÓS mudou para o endereço nos.org.pt.
Contactou a PLMJ, a sociedade de advogados que fez consultoria e aconselhamento no processo de fusão entre as duas operadoras, para saber o que a empresa teria a dizer sobre o caso. A resposta veio por parte da assessoria de imprensa: “não podemos comentar nem dar informações que envolvam clientes”.
Informação sobre os outros dois hipotéticos nomes/endereços. O nex.pt é pertence da empresa de soluções online Nex, está registado desde 2010 e continua ligado à empresa. O domínio eza.pt foi registado ontem, 1 de maio – ao seu proprietário foram enviadas questões relacionadas com uma possível ligação à Zon Optimus, mas ainda não houve uma resposta.
Mesmo sem confirmações, o único facto que foi possível apurar está relacionado com a cedência do domínio nos.pt por parte da associação NÓS. E somando este valor ao relato prévio do Jornal de Negócios e ao investimento que já terá sido feito na nova marca, tudo aponta para que esse seja o nome escolhido.
Confirma-se entretanto com um alto grau de probabilidade que NOS vai ser o novo nome da operadora de telecomunicações e que pode ser apresentada ainda antes do final de maio. Compreendeu também que a designação não terá acento tal como acontece com o pronome pessoal da língua portuguesa. Não foi obtida nenhuma informação sobre a filosofia que estará por trás da marca e da campanha de rebranding.
Tanto sobre a questão de propriedade do endereço como na questão da marca NOS, a Zon Optimus não fez comentários quando questionada.
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