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Mais canais de TDT só em 2016 e com adaptação dos equipamentos existentes
O Governo quer fechar a questão da Televisão Digital Terrestre ainda antes do final do mandato. Baixo número de canais pode condicionar sobrevivência da TDT
A Televisão Digital Terrestre promete continuar a dar que falar ao longo dos próximos anos. Isto porque mesmo que fique definido se serão acrescentados mais canais ao sinal aberto, e quais, o processo acabará por nunca avançar antes de 2016.
É vontade do ministro Miguel Poiares Maduro deixar a pasta “fechada” até ao final do mandato. Mas todo o processo de negociação e decisão não tem sido fácil e o Diário Económico cita mesmo o responsável político a dizer que “qualquer solução é extremamente complexa e difícil”.
Em causa está o facto de não bastar uma decisão governamental. É necessária uma articulação com as entidades reguladoras – ANACOM e ERC – e também com os canais privados em sinal aberto. A SIC e a TVI já se mostraram pouco recetivas a novos canais, com quem teriam de lutar pela receita publicitária, defendendo por exemplo a aposta em emissões em HD.
Mas não é só. A TDT em Portugal vai ao que tudo indica sofrer uma reconfiguração pois vai ser alvo de uma substituição da rede de frequência única pela rede de frequência múltipla (MUX). E isto vai obrigar à reorientação das antenas e possivelmente à reconfiguração de alguns equipamentos.
"Não tem sentido estar a proceder, neste momento, ao alargamento da TDT para um novo MUX - que pode implicar custos de adaptação dos equipamentos - quando é previsível que, após a mudança tecnológica do processo de substituição da rede que a Anacom tem em curso, se tenha de proceder a nova mudança dos equipamentos", disse fonte do gabinete do ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional ao DE.
Esta mudança técnica terá de ser validada pela União Internacional das Telecomunicações (ITU na sigla em inglês) e a tomada de decisão só está prevista para novembro deste ano.
"Mesmo que se conseguisse resolver a questão de forma a permitir, no imediato, a abertura de mais um canal, isso iria dificultar uma decisão mais estrutural e ambiciosa para a TDT, que para sobreviver a médio/longo prazo não pode estar limitada a um número muito pequeno de canais", revelou a mesma fonte.
Consulta pública para um 5º canal na TDT fica para mais tarde (Eleições?)
Depois de a Zon Optimus ter desistido do recurso em tribunal no caso do "5º canal", fica aberto o caminho para um novo concurso público. Mas a evolução do processo promete ser morosa.
No início de março a Zon Optimus e a Zon II - Serviços de Televisão desistiram do recurso interposto ao Tribunal Administrativo de Lisboa no caso sobre o licenciamento do quinto canal em sinal aberto e digital. A desistência abriu caminho para a realização de um novo concurso público para exploração do chamado 5º canal, mas o caso promete não ser breve.
Quem o garante é o Correio da Manhã que ouviu fontes do gabinete do ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, e da entidade reguladora para a comunicação social.
Garante o jornal que o Governo está à espera dos pareceres da ERC e da Anacom para tomar uma decisão sobre nova abertura do concurso para o 5º canal na TDT. O ministro estará também à espera do parecer dos operadores privados para poder tomar uma decisão.
Do lado da Anacom o CM ouviu que a desistência da Zon Optimus vai obrigar a uma reformulação do parecer. Do lado da ERC o presidente, Carlos Magno, não se quis pronunciar sobre o caso por ainda não ter sido notificado pelo Tribunal Administrativo da desistência da Zon Optimus.
Certo parece ser o facto de que o início de uma nova consulta pública, a acontecer, ainda vai demorar, escreve o jornal. Mas também é quase certo que o processo é para avançar, já que Miguel Poiares Maduro já referiu mais do que uma vez a necessidade de a televisão digital terrestre portuguesa ter mais canais.
Portugal é dos países da União Europeia que tem menos canais de TDT. O último desenvolvimento relativo à transição da televisão analógica para a digital diz respeito à instalação de sondas de monitorização de qualidade do sinal, garantindo a Anacom que até ao terceiro trimestre do ano a qualidade da TDT vai ser medida em todo o país.
Quem o garante é o Correio da Manhã que ouviu fontes do gabinete do ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, e da entidade reguladora para a comunicação social.
Garante o jornal que o Governo está à espera dos pareceres da ERC e da Anacom para tomar uma decisão sobre nova abertura do concurso para o 5º canal na TDT. O ministro estará também à espera do parecer dos operadores privados para poder tomar uma decisão.
Do lado da Anacom o CM ouviu que a desistência da Zon Optimus vai obrigar a uma reformulação do parecer. Do lado da ERC o presidente, Carlos Magno, não se quis pronunciar sobre o caso por ainda não ter sido notificado pelo Tribunal Administrativo da desistência da Zon Optimus.
Certo parece ser o facto de que o início de uma nova consulta pública, a acontecer, ainda vai demorar, escreve o jornal. Mas também é quase certo que o processo é para avançar, já que Miguel Poiares Maduro já referiu mais do que uma vez a necessidade de a televisão digital terrestre portuguesa ter mais canais.
Portugal é dos países da União Europeia que tem menos canais de TDT. O último desenvolvimento relativo à transição da televisão analógica para a digital diz respeito à instalação de sondas de monitorização de qualidade do sinal, garantindo a Anacom que até ao terceiro trimestre do ano a qualidade da TDT vai ser medida em todo o país.
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