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Tribunal no Brasil (São Paulo)ordena suspensão do Uber no país
Depois de Portugal chega a proibição ao Brasil...
O Uber é um aplicativo de carona coletiva(boleia) e, sempre está envolvido em alguma polémica nos países onde o serviço está em funcionamento. A boa nova é que a Justiça do Estado de São Paulo emitiu uma liminar solicitando a suspensão do aplicativo em todo o território nacional. A decisão aconteceu um dia após o Tribunal de Lisboa suspender o funcionamento do serviço em Portugal e, menos de um mês da manifestação que reuniu 5 mil taxistas na capital de São Paulo. Confira mais detalhes abaixo.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, emitiu uma liminar a favor da Abracontaxi, associação que representa os taxistas no Brasil. A liminar determina a suspensão das atividades do Uber em todo o território nacional, sob multa diária de 100 mil reais caso a ordem não seja cumprida. O aplicativo deverá encerrar todas as suas atividades no estado de São Paulo, como encerramento dos serviços de pagamento e suspensão dos cartões de créditos vinculados nas contas dos usuários. O juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ordena que o aplicativo seja excluído da Play Store e removido remotamente dos dispositivos em que estiver instalado.
Em nota divulgada para a imprensa, a Uber informa que ainda não foi notificada sobre a ação:
"As inovações tecnológicas trouxeram inúmeras oportunidades para as pessoas e as cidades. É por meio da tecnologia que as cidades vão se tornar cada vez melhores e mais acessíveis para o cidadão, que precisa ter seu direito fundamental de escolha assegurado. A Uber é uma empresa de tecnologia que conecta motoristas parceiros particulares a usuários. Reforçamos publicamente nosso compromisso em oferecer aos paulistas uma alternativa segura e confiável de mobilidade urbana. A Uber não foi notificada sobre esta decisão."
Essa não é a primeira suspensão do Uber. Em Portugal, Florêncio de Almeida, presidente da Antral, teve seu pedido aceito pelo Tribunal de Lisboa na tarde da última terça-feira (28/4). A decisão obriga o fim da prestação do serviço de carona coletiva, e encerramento do aplicativo móvel do Uber em Portugal. Os cartões de créditos, sistemas de pagamentos e o site oficial do Uber também precisam ser suspensos de acordo com a determinação.
O que é o Uber?
O Uber é um serviço que fornece motoristas particulares para os usuários do aplicativo. Os profissionais são credenciados junto à empresa e seguem requisitos mínimos para a prestação de serviço. Em outros países, as modalidades são mais abrangentes, como entrega de alimentos porta-a-porta e atendimento por meio de carros de luxo. Alguns veículos dispõe de água gratuita, ar-condicionado, entre outros diferenciais que aumentam em até 25% o valor de uma viagem mais simples pelo próprio aplicativo. O valor de uma corrida pelo Uber pode ser até 10% mais económica do que um serviço de taxi local. O lucro do Uber vem de 20% de comissão obtidos em cada viagem e 10% em cima do software que é licenciado para o motorista se conectar com o usuário. As operações da empresa se iniciaram no Brasil em maio de 2014, e desde então incomodam muito a categoria de taxistas. A empresa comercializa o serviço na modalidade de carona remunerada, ou seja, não possui vínculo com a Associações e Cooperativas de Táxi (Abracomtaxi).
Uber na mira dos taxistas brasileiros
No início do mês de abril, uma manifestação realizada em São Paulo reuniu cerca de 5 mil taxistas que protestaram contra o funcionamento do serviço no país. Em nota emitida para a imprensa na ocasião, a Uber no Brasil comentou o fato ocorrido:
"Os brasileiros devem ter assegurado seu direito de escolha para se movimentar pelas cidades. A Uber ressalta ainda que não é uma empresa de táxi, muito menos fornece este tipo de serviço, mas sim uma empresa de tecnologia que criou uma plataforma tecnológica que conecta motoristas parceiros particulares a usuários que buscam viagens seguras e eficientes".
Os taxistas alegam que todas as práticas para o transporte de passageiros individualmente com algum tipo de remuneração estão sob a sua tutela, possuindo esse direito regulamentado pela lei de mobilidade urbana 12.468. A lei estabelecida em 2011 dita todas as regras que devem ser seguidas para atuação de empresas nessa modalidade. Mesmo que o Uber seja um serviço de carona particular, o procedimento realizado pela empresa entraria em conflito com os interesses dos taxistas, que acabaram perdendo clientes para o aplicativo em algumas cidades.
A categoria reclama da falta de fiscalização e da prática clandestina do transporte realizado pelo Uber. A categoria pede que o Ministério Público Federal intensifique as ações diárias e aumente a multa para cada veículo do serviço apreendido até que o aplicativo seja inativado no país. Desde o início de suas operações no Brasil, o Uber já teve 17 veículos apreendidos pelo MPF sob suspeita de transporte irregular
Tribunal proíbe a UBER ( boleia) operar em Portugal
O Uber não é um serviço de táxi, é considerado uma espécie de motorista particular que garante o conforto no transporte e a comodidade tanto na requisição do serviço como no seu pagamento, já que todo esse processo é feito através de uma aplicação para smartphone.
Este serviço “chegou” em Julho a Lisboa mas agora o Tribunal de Instrução decidiu proibir de imediato a actividade da empresa de transportes.
O Uber é um serviço de transporte em veículos ligeiros mas que se afasta do convencional, nomeadamente dos táxis. Este serviço funciona através de uma aplicação para smartphone, ainda só disponível para Android e iOS, pela qual é possível solicitar o transporte, acompanhar a viagem e efectuar o pagamento.
Mas, de acordo com a noticia avançada pela RR , o Tribunal de Instrução de Lisboa decidiu “proibir, de imediato” a actividade da empresa de transportes em automóvel ligeiro Uber em Portugal, avança a Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL).
Num comunicado disponibilizado pela ANTRAL, pode ler-se que a justiça lhe deu “completa razão” na providência cautelar apresentada. Por cada dia de funcionamento “ilegal”, a Uber pode pagar pagar uma multa 10.000,00 (dez mil euros).
Sabe-se ainda que as operadoras de telecomunicações vão ser notificadas para “que suspendam a transmissão, o alojamento de dados, o acesso às redes de telecomunicações ou a prestação de qualquer outro serviço equivalente de intermediação relacionado com a Uber”.
O Uber é um serviço de transporte em veículos ligeiros mas que se afasta do convencional, nomeadamente dos táxis. Este serviço funciona através de uma aplicação para smartphone, ainda só disponível para Android e iOS, pela qual é possível solicitar o transporte, acompanhar a viagem e efectuar o pagamento.
Mas, de acordo com a noticia avançada pela RR , o Tribunal de Instrução de Lisboa decidiu “proibir, de imediato” a actividade da empresa de transportes em automóvel ligeiro Uber em Portugal, avança a Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL).
Num comunicado disponibilizado pela ANTRAL, pode ler-se que a justiça lhe deu “completa razão” na providência cautelar apresentada. Por cada dia de funcionamento “ilegal”, a Uber pode pagar pagar uma multa 10.000,00 (dez mil euros).
Sabe-se ainda que as operadoras de telecomunicações vão ser notificadas para “que suspendam a transmissão, o alojamento de dados, o acesso às redes de telecomunicações ou a prestação de qualquer outro serviço equivalente de intermediação relacionado com a Uber”.
Bastão de Selfies proibidos nos museus, estádios
Museus e recintos desportivos nos EUA e Reino Unido estão a começar a banir os selfie-sticks (bastão selfie), os populares acessórios usados para captar as também populares selfies.
Em alguns estádios da Premier League, em Inglaterra, o selfie-stick é barrado na entrada, por receio de poder ser usado em confrontos entre adeptos ou com as autoridades. Nos EUA, o Boston Museum of Fine Arts, o Museu de Arte Moderna de Nova Iorque, o Dia:Beacon Museum, a Getty Villa e o Getty Center na Califórnia já proibiram também o uso deste acessório.
O receio dos museus não é tanto a violência entre o público, mas sim os danos não intencionais que podem ser causados ao tirar fotografias com este acessório. Os responsáveis do Metropolitan Museum of Art em Nova Iorque lembram vários casos de visitantes que danificaram obras de forma irreparável ao cair ou tocar de forma não intencional em quadros ou esculturas. Do lado do MoMA, por exemplo, a proibição recai sobre os selfie-sticks, como já recaia sobre outros acessórios de fotografia como tripés ou monopés, noticia o Mashable.
As empresas que vendem este tipo de acessórios podem não concordar com a ideia, mas algumas sondagens online mostram que a maior parte dos visitantes de recintos desportivos, museus e parques de diversões nos EUA estão de acordo com esta política.
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