No Conselho de Ministros, que se realizou na quinta-feira, o Governo aprovou o fim do programa e-escolas. Esta medida irá extinguir a Fundação para as Comunicações Móveis (FCM) mas o Governo terá também de pagar cerca de 57 milhões de euros em dívida às operadoras participantes.

O Programa e-escolas visava promover o acesso à Sociedade da Informação e fomentar a info-inclusão, através da disponibilização de computadores portáteis e ligações à internet de banda larga, em condições vantajosas.  Este programa foi lançado pelo Governo de José Sócrates.

Em nota resultante do Conselho de Ministros realizado esta quinta-Feira é referido que foi autorizado que, a ministra das Finanças e o ministro da Economia, procedam à “celebração dos acordos finais de fecho de contas entre o Estado, os operadores móveis envolvidos no programa e-escola e a FCM (também conhecida como Fundação Magalhães)”.

A FCM é, assim, dotada dos meios necessários para saldar o montante em dívida pelo Estado aos operadores móveis no âmbito do programa e-escolas. Encontrando-se cumpridas as obrigações dos operadores móveis e regularizadas as contas do programa e-escolas, procede-se desde já ao encerramento deste programa (e-escolas e e-escolas 2.0) e determina-se a subsequente extinção da FCM, refere o comunicado.

Os montantes em dívida, cerca de 57 milhões, serão pagos com os resultados líquidos da Anacom, regulador do sector das telecomunicações. E, fechados os pagamentos, será extinta a FCM, também conhecida como a Fundação Magalhães, um objetivo que o Governo de Passos Coelho tinha estipulado quando assumiu funções em 2011. O e-escolas foi um programa de distribuição de computadores, com acesso a banda larga, nas escolas, com descontos.

A Meo/PT Portugal é a empresa que tem mais a receber, cerca de 50 milhões de euros, seguido de perto de seis milhões à NOS (ex-Optimus). Quanto à Vodafone haverá um pagamento de cerca de um milhão, mas há um entendimento diferente entre Estado e operadora, segundo números avançados pelo Público.

Segundo uma auditoria da Inspecção-Geral de Finanças, os programas terão custado, pelo menos, 273 milhões de euros aos cofres públicos.

Se fosse primeiro-ministro e tivesse um assessor destes, que não sei se é formado em ciências económicas ou em ciências ocultas, a primeira coisa que fazia era demiti-lo por fazer declarações idiotas”, reage o presidente do Banco BIC Portugal, ouvido pelo i.

O episódio reveste-se de particular importância atendendo ao facto de que, lembra o i, os visados nas considerações de Rudolfo Rebelo são pessoas com quem poderá de ter de contactar no exercício das suas funções.

Recorde-se também, a título de comparação, que o Presidente da República, Cavaco Silva, decidiu exonerar dois dos seus conselheiros em virtude de terem subscrito o manifesto que defende a reestruturação da dívida.

O assessor económico do líder do Executivo escusou-se a comentar ao i o que escreveu naquela rede social.

Em 1993, ano em que estreou na RTP1 o programa ‘Olha que Dois’, apresentado por Teresa Guilherme e Manuel Luís Goucha, um dos elementos que estava na plateia era nem mais nem menos do que o actual primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. O programa foi recentemente retransmitido na RTP Memória e um excerto do mesmo está agora a circular pela rede social Facebook por um motivo particular.

O apresentador Manuel Luís Goucha profere a seguinte observação, depois de o convidado do programa, o músico Paulo Carvalho, tecer elogios ao, na altura, jovem político: “Daqui a dez anos tê-lo-emos aqui como primeiro-ministro, quem sabe”.

A afirmação de Goucha, há 21 anos, surge depois de Paulo Carvalho se referir a um tímido Passos Coelho da seguinte forma: “Penso que está nas mãos de gente como ele [Passos], e pela seriedade que eu acho que ele tem, (…) o futuro deste País, sejam eles de que partido forem. Gente que pensa e, sobretudo, faz as coisas como ele [Passos]”.

Depois de o vídeo começar a circular no Facebook, Manuel Luís Goucha escreveu na sua página oficial da mesma rede social que “o vídeo “tem vinte anos” e “pelo vistos, a dado momento, mais valia eu estar calado”.

À data do vídeo, 1993, Pedro Passos Coelho, actual primeiro-ministro, tinha assumido recentemente o lugar de deputado na Assembleia da República, depois de durante quase uma década ter integrado a vice-presidência da Juventude Social Democrata (JSD).