A Deco diz que há “milhares de portugueses” a pagar mais imposto municipal sobre imóveis (IMI) do que aquilo que devem, razão pela qual vai pedir uma audiência ao Governo para alertar o executivo para as “ineficiências” que diz estarem a prejudicar os proprietários de habitação própria.

Num simulador online da campanha “Pague menos IMI”, divulgado pela Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor em comunicado, cada contribuinte “pode ficar a saber se o valor patrimonial do seu imóvel está correcto”.

Segundo a Deco, há “contribuintes a pagar o IMI correspondente a uma casa por estrear quando ela já não é nova e como se o valor de construção ainda fosse o mesmo de quando a compraram”. A associação concluiu que há uma “cobrança excessiva” deste imposto, porque dois parâmetros do cálculo do IMI — a idade do imóvel e o preço por metro quadrado — não estarão a ser actualizados “automaticamente pelas Finanças”.

A Deco lembra que “há cerca de um ano e meio” escreveu ao Parlamento e ao então ministro das Finanças, Vítor Gaspar, a denunciar estas falhas. Mas porque “não obteve qualquer resposta” do executivo, diz, volta agora ao tema e quer “ser ouvida pelo Governo”. “A Deco não compreende a dificuldade nem a demora das Finanças em corrigir esta falha, uma vez que os dados re­lativos aos imóveis estão informatizados”, refere ainda.

No simulador, um contribuinte pode concluir “se está a pagar imposto a mais”. E a poupança acumulada por cada um é contabilizada num contador a partir do qual a Deco vai procurar quantificar, naquele universo, qual “o montante que o Estado está a arrecadar inde­vidamente”.

A DECO testou 37 lojas "online" de eletrónica e pequenos eletrodomésticos e detetou várias violações aos direitos dos consumidores, como o não reembolso de despesas com a devolução dos artigos, tendo "chumbado" compras em quatro lojas.

Jorge Morgado, secretário geral da Deco

O Huffington Post lançou hoje uma edição no Brasil, em português, tornando-se assim o primeiro país na América Latina a ter uma edição local deste site de notícias e comentários, e o nono fora dos Estados Unidos.

"Com mais de 100 milhões de internautas e mais de 50 milhões de 'smartphones', o Brasil é um dos países com mais ligações à Internet do mundo", salientou a fundadora do site que funciona nos EUA desde 2005, Arianna Huffington.

"Num país tão diversificado como o Brasil, o 'Brasil Post' acolherá todas as vozes - políticos, líderes empresariais e académicos, estudantes, ativistas e artistas - e será uma plataforma onde todos os brasileiros poderão compartilhar as suas inquietações", acrescentou, no dia em que foi lançado o novo portal no país, que é o terceiro mercado mundial para o Facebook e o quinto para o Twitter.

A edição brasileira, em português, junta-se ao Reino Unido, Canadá, Espanha, França, Japão, Alemanha, Itália e Magrebe.

A notícia escolhida para abrir o portal foi uma entrevista ao presidente do Supremo Tribunal Eleitoral, na qual dava conta de uma diminuição dos poderes do Ministério Público na investigação de irregularidades eleitorais, mas ao princípio da tarde a manchete dava conta de um acidente que resultou em vários mortos na zona norte do Rio de Janeiro.