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Justiça americana recusa-se a proibir a venda de certos produtos da Samsung
Um juiz dos EUA rejeitou quinta-feira 6 de março, um pedido da Apple proibição permanente das vendas de alguns mais velhos smartphones Samsung Eletrônica nos Estados Unidos, causando um sério revés para a fabricante do iPhone na batalha legal entre os dois grupos em suas patentes.
Juiz Lucy Koh, o tribunal distrital em San Jose, na Califórnia, disse que a Apple não tinha apresentado provas suficientes para apoiar suas acusações sobre os dispositivos em questão. "A Apple não demonstrou que era o direito de obter a proibição necessária " , o que "é negado" , escreveu o juiz Koh.
Violação de uma série de patentes para a Apple
Ela explica que para aceitar o pedido do grupo para a Apple teria exigido que ele fornece evidências de que as três tecnologias para telas sensíveis ao toque que a Samsung copiou desempenhou um papel fundamental quando os consumidores decidem comprar smartphones ou Tablet do mesmo.
Samsung foi considerado culpado 24 de agosto de 2012, em violação de uma série de patentes da Apple por um júri em San Jose. Danos inicialmente estimado em 1.050 milhões dólares americanos, foram revisadas para baixo em um segundo julgamento , ainda em San Jose, onde a decisão dos jurados tinha trazido o total de até quase 930 milhões dólares.
Mesmo Samsung vende mais modelos especificados, a Apple foi argumentadoque a proibição era importante enviar um aviso para o seu concorrente. Samsung, por sua vez, acusou a Apple irá incutir medo e incerteza entre os operadores e distribuidores de telefones nos Estados Unidos.
SAMSUNG saúda esta decisão
Um porta-voz para o grupo sul-coreano saudou esta interpretação de que "alguns recursos de software não vai levar sozinho a demanda por produtos da Samsung". A Apple, por sua vez se recusou a comentar. Na Bolsa de Valores de Nova York, suas ações fecharam em queda de 0,30%, para 530,75 dólares.
A maioria das empresas de tecnologia principais estão travando uma guerra de patentes nos tribunais ao redor do mundo. A disputa entre a Apple ea Samsung estão no entanto sujeitas a uma atenção especial, pois são os dois jogadores dominantes no mercado de computadores tablet, como smartphones.
Holanda permite desbloqueio do site The Pirate Bay
Justiça holandesa permite desbloqueio do site The Pirate Bay
The Pirate Bay é um dos principais sites de download do mundo. Foi condenado em diversas ocasiões na Holanda e na Suécia por violações de direitos autor.
A justiça holandesa permitiu nesta terça-feira que dois provedores de internet desbloqueassem o acesso ao site de compartilhamento de arquivos torrents The Pirate Bay.
"Os provedores Ziggo e XS4ALL não podem ser forçados a bloquear The Pirate Bay", indicou o Tribunal de Recurso de Haia em um comunicado.
Segundo a fonte, "é importante lembrar que os provedores não violaram os direitos tutorais".
The Pirate Bay é um dos principais sites de downloaddo mundo.
Foi condenado em diversas ocasiões na Holanda e na Suécia por violações de direitos autoria.
A pedido da Fundação Brein, que defende os direitos dos autores, a justiça holandês ordenou em janeiro de 2011 os provedores Ziggo e XS4ALL bloquear o acesso ao The Pirate Bay.
Ambos os provedores apelaram da decisão.
"Ficou claro desde o início que as medidas eram ineficazes", declarou Erik van Doeselaar, porta-voz do Ziggo. "Acreditamos que o tribunal tomou a decisão certa", acrescentou.
Já Xs4all declarou estar "satisfeito com a decisão do Tribunal de Recurso de defender a liberdade de informação e os direitos fundamentais dos cidadãos holandeses".
Ziggo fornece acesso à internet a 1,9 milhões de pessoas na Holanda, enquanto o XS4ALL fornece a cerca de 250 mil.
Por sua parte, a Brein indicou que analisa uma apelação.
"Vale ressaltar que o Tribunal garante que o bloqueio não é eficaz quando aceita o fato que o número de visitas ao The Pirate Bay, bem como o número de assinantes que são culpados de violações (dos direitos autoria) diminuiu", argumentou Brein em um comunicado.
"Esta decisão vai contra a opinião de juízes de outros países europeus", disse a mesma fonte.
O site The Pirate Bay funciona como um motor de busca para baixar filmes, músicas e jogos em "peer-to-peer", sem necessitar de um servidor. Gratuito, não paga direitos tutorais.
Foi negado o pedido Samsung para atrasar pagamento de 290 milhões à Apple
Foi conhecida na semana passada a decisão da justiça norte-americana que condena a Samsung ao pagamento de 290 milhões de dólares à Apple por violação de patentes. A empresa acha que vai ter condições para recorrer e pediu um adiamento, mas não teve.
A Samsung solicitou ao tribunal uma alteração à decisão que a obriga a entregar 290 milhões de dólares à Apple, na sequência do caso onde é acusada de violação de patentes.
A fabricante coreana defendeu que a forma mais eficiente de gerir o processo seria reter a indemnização, até que o gabinete de patentes apresentasse uma decisão relativamente à reanálise da validade de uma patente da Apple.
O gabinete estará a reavaliar o direito da Apple a reivindicar como patente sua a funcionalidade pinch to zoom, que permite aumentar ou diminuir o tamanho do conteúdo, aproximando ou afastando os dedos no ecrã.
O juiz que apreciou o pedido não acolheu os argumentos da Samsung e decidiu que a decisão é para cumprir e que não ficará suspensa até que exista uma decisão do gabinete de patentes. Aconselhou ainda a empresa que alegou questões de eficiência para apresentar o pedido, a aplicar essas preocupações à regulação da sua relação com a Apple e à forma como recorre à justiça.
A decisão que a Apple queria ver temporariamente suspensa tem a ver com o processo que no ano passado condenou a empresa ao pagamento de mil milhões de dólares à Apple.
Na altura, a pena acabou por ser reduzida para 640 milhões de dólares, mas a juíza que tomou a decisão mandou reapreciar parte das acusações por considerar que a decisão de primeira instância tinha cálculos incorretos para definir o valor dos danos. Uma nova análise fixou nos 290 milhões e valor de indemnização devido à Apple.
A fabricante coreana defendeu que a forma mais eficiente de gerir o processo seria reter a indemnização, até que o gabinete de patentes apresentasse uma decisão relativamente à reanálise da validade de uma patente da Apple.
O gabinete estará a reavaliar o direito da Apple a reivindicar como patente sua a funcionalidade pinch to zoom, que permite aumentar ou diminuir o tamanho do conteúdo, aproximando ou afastando os dedos no ecrã.
O juiz que apreciou o pedido não acolheu os argumentos da Samsung e decidiu que a decisão é para cumprir e que não ficará suspensa até que exista uma decisão do gabinete de patentes. Aconselhou ainda a empresa que alegou questões de eficiência para apresentar o pedido, a aplicar essas preocupações à regulação da sua relação com a Apple e à forma como recorre à justiça.
A decisão que a Apple queria ver temporariamente suspensa tem a ver com o processo que no ano passado condenou a empresa ao pagamento de mil milhões de dólares à Apple.
Na altura, a pena acabou por ser reduzida para 640 milhões de dólares, mas a juíza que tomou a decisão mandou reapreciar parte das acusações por considerar que a decisão de primeira instância tinha cálculos incorretos para definir o valor dos danos. Uma nova análise fixou nos 290 milhões e valor de indemnização devido à Apple.
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