De acordo com o projeto de lei, quem fizer divulgações não autorizadas pode pegar de um a três anos de detenção

A vingança é um sentimento perigoso. Quando se fala em internet, as chances de encontrar casos capazes de surpreender são maiores, especialmente em finais de relacionamentos. Uma prática que tem se tornado comum é a divulgação de vídeos íntimos, algo que pode ser combatido em breve se um projeto de lei for aprovado.

O PL 6630/13 criado pelo deputado federal Romário (do PSB/RJ) visa combater a chamada “pornografia de revanche”, na qual ex-parceiros divulgam vídeos de momentos íntimos de relacionamentos anteriores.

Segundo a descrição do projeto, quem fizer divulgações não autorizadas pode pegar de um a três anos de detenção e ainda ser multado. Se o acusado tiver mantido alguma relação de confiança com a vítima a pena é aumentada em 1/3, e caso a vítima seja menor ou deficiente o acréscimo é de 50%.

Detalhe: também há a possibilidade de o acusado (ou a acusada) ser proibido (ou proibida) de acessar serviços como redes sociais por dois anos. Caso haja a condenação, a pessoa ainda terá que arcar com todos os custos gerados indiretamente, como mudança de residência e tratamentos médicos e psicológicos.

No momento o projeto está apensado (anexado) a outro, o PL 5555/13, que cria mecanismos para combater condutas ofensivas contra a mulher na internet ou em outros meios de propagação da informação. Ele precisa ser aprovado em duas comissões e no plenário da Casa antes de seguir para o Senado.