terça-feira, 26 de novembro de 2013

Foi negado o pedido Samsung para atrasar pagamento de 290 milhões à Apple


Foi conhecida na semana passada a decisão da justiça norte-americana que condena a Samsung ao pagamento de 290 milhões de dólares à Apple por violação de patentes. A empresa acha que vai ter condições para recorrer e pediu um adiamento, mas não teve.

A Samsung solicitou ao tribunal uma alteração à decisão que a obriga a entregar 290 milhões de dólares à Apple, na sequência do caso onde é acusada de violação de patentes.

A fabricante coreana defendeu que a forma mais eficiente de gerir o processo seria reter a indemnização, até que o gabinete de patentes apresentasse uma decisão relativamente à reanálise da validade de uma patente da Apple.

O gabinete estará a reavaliar o direito da Apple a reivindicar como patente sua a funcionalidade pinch to zoom, que permite aumentar ou diminuir o tamanho do conteúdo, aproximando ou afastando os dedos no ecrã.

O juiz que apreciou o pedido não acolheu os argumentos da Samsung e decidiu que a decisão é para cumprir e que não ficará suspensa até que exista uma decisão do gabinete de patentes. Aconselhou ainda a empresa que alegou questões de eficiência para apresentar o pedido, a aplicar essas preocupações à regulação da sua relação com a Apple e à forma como recorre à justiça.

A decisão que a Apple queria ver temporariamente suspensa tem a ver com o processo que no ano passado condenou a empresa ao pagamento de mil milhões de dólares à Apple.

Na altura, a pena acabou por ser reduzida para 640 milhões de dólares, mas a juíza que tomou a decisão mandou reapreciar parte das acusações por considerar que a decisão de primeira instância tinha cálculos incorretos para definir o valor dos danos. Uma nova análise fixou nos 290 milhões e valor de indemnização devido à Apple.

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