A proposta para a aplicação de uma contribuição extraordinária a sectores como o das telecomunicações, como forma de gerar receitas alternativas para o Orçamento de Estado, foi abandonada.
A medida, que visava igualmente as parcerias público-privadas e o sector da distribuição, serviria para evitar os cortes nos salários dos trabalhadores da função pública e para compensar a redução na sobretaxa do IRS.
Apresentada pelo PSD, a proposta teria moldes semelhantes à que está prevista ser aplicada ao sector da energia, onde o Governo espera arrecadar um total de 153 milhões de euros em sobretaxa.
Resistências dentro do Governo, nomeadamente por parte do Ministério das Finanças, levaram os sociais-democratas a desistir de entregar uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2014 que contemplasse estas contribuições extraordinárias, escreve o Público, embora o prazo para entrega das propostas se prolongue até às 18h00 desta sexta-feira.
O Orçamento de Estado de 2014 foi aprovado na Assembleia da República na primeira semana de novembro, e está agora a ser discutido na especialidade, para receber o contributo e propostas alternativas de partidos e entidades especializadas.
Apresentada pelo PSD, a proposta teria moldes semelhantes à que está prevista ser aplicada ao sector da energia, onde o Governo espera arrecadar um total de 153 milhões de euros em sobretaxa.
Resistências dentro do Governo, nomeadamente por parte do Ministério das Finanças, levaram os sociais-democratas a desistir de entregar uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2014 que contemplasse estas contribuições extraordinárias, escreve o Público, embora o prazo para entrega das propostas se prolongue até às 18h00 desta sexta-feira.
O Orçamento de Estado de 2014 foi aprovado na Assembleia da República na primeira semana de novembro, e está agora a ser discutido na especialidade, para receber o contributo e propostas alternativas de partidos e entidades especializadas.
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