A capacidade de apagar remotamente seus dados está disponível em smartphones por algum tempo agora, no entanto, uma nova lei proposta tornar esta tecnologia obrigatória em todos os novos telemóveis se passou.

Na verdade, a nova proposta de lei leva um passo adiante, chamando para "matar interruptores 'em todos os smartphones, para que os usuários não só pode apagar remotamente seus dados, mas também tornar seus telefones não-operacionais em caso de roubo.

A proposta é chamado de roubo Smartphone Lei de Prevenção e está sendo introduzida pelos senadores Amy Klobuchar, Barbara Mikulski, e Richard Blumenthal.

A proposta tem seus opositores, no entanto. (Um grupo sem fio da indústria) da CTIA vice-presidente de assuntos governamentais, Jot Carpenter, não pensa muito bem de a proposta de lei:

"Enquanto o senador Klobuchar e CTIA são de mente como quando se trata de querer evitar o roubo de dispositivos sem fio, discordamos claramente sobre a forma de atingir esse objetivo ... em vez de impor mandatos de tecnologia, uma abordagem melhor seria decretar o senador Schumer do legislação para criminalizar a adulteração de identificadores de dispositivo móvel. Isso construir sobre os esforços da indústria para criar os bancos de dados roubados de dispositivos, dar a aplicação da lei mais uma ferramenta para combater o comportamento criminoso, e deixar operadoras, fabricantes e desenvolvedores de software livre para criar a perda de novo, inovador e ferramentas anti-roubo para os consumidores que eles querem ".

Se a lei for aprovada, então desses interruptores matar "teriam de ser adicionados a smartphones, sem qualquer custo adicional para o consumidor.

De acordo com o projeto de lei, quem fizer divulgações não autorizadas pode pegar de um a três anos de detenção

A vingança é um sentimento perigoso. Quando se fala em internet, as chances de encontrar casos capazes de surpreender são maiores, especialmente em finais de relacionamentos. Uma prática que tem se tornado comum é a divulgação de vídeos íntimos, algo que pode ser combatido em breve se um projeto de lei for aprovado.

O PL 6630/13 criado pelo deputado federal Romário (do PSB/RJ) visa combater a chamada “pornografia de revanche”, na qual ex-parceiros divulgam vídeos de momentos íntimos de relacionamentos anteriores.

Segundo a descrição do projeto, quem fizer divulgações não autorizadas pode pegar de um a três anos de detenção e ainda ser multado. Se o acusado tiver mantido alguma relação de confiança com a vítima a pena é aumentada em 1/3, e caso a vítima seja menor ou deficiente o acréscimo é de 50%.

Detalhe: também há a possibilidade de o acusado (ou a acusada) ser proibido (ou proibida) de acessar serviços como redes sociais por dois anos. Caso haja a condenação, a pessoa ainda terá que arcar com todos os custos gerados indiretamente, como mudança de residência e tratamentos médicos e psicológicos.

No momento o projeto está apensado (anexado) a outro, o PL 5555/13, que cria mecanismos para combater condutas ofensivas contra a mulher na internet ou em outros meios de propagação da informação. Ele precisa ser aprovado em duas comissões e no plenário da Casa antes de seguir para o Senado.